Divórcio Consensual vs. Litigioso: Qual a melhor opção e quanto tempo demora?

O fim de um relacionamento é um momento delicado. Além do peso emocional, surgem as dúvidas jurídicas: como dividir os bens? Quem fica com a guarda dos filhos? Qual o caminho mais rápido? No Brasil, existem basicamente duas formas de oficializar a separação: o divórcio consensual e o litigioso.

1. Divórcio Consensual (Amigável)

É quando o casal concorda com todos os termos da separação (divisão de bens, pensão, guarda).

Vantagens: É muito mais rápido, barato e gera menos desgaste emocional.
Extrajudicial (Cartório): Se o casal não tiver filhos menores ou incapazes, o divórcio pode ser feito diretamente no cartório em poucos dias.
Judicial: Se houver filhos menores, o acordo precisa passar pelo juiz e pelo Ministério Público, mas ainda assim é acelerado.

2. Divórcio Litigioso (Conflituoso)

Ocorre quando não há acordo sobre um ou mais pontos da separação. Um dos cônjuges entra com a ação contra o outro.

Desvantagens: É um processo mais demorado, pois depende da produção de provas e da decisão final de um juiz. Também costuma ser mais caro devido às custas processuais e honorários.
Necessidade: É o caminho seguido quando há brigas por patrimônio ou discordância sobre a guarda das crianças.

3. Quanto tempo demora cada processo?

Consensual no Cartório: Pode ser resolvido em 24h ou poucos dias.
Consensual na Justiça: Média de 2 a 6 meses.
Litigioso: Pode durar de 1 a 3 anos (ou mais), dependendo da complexidade da partilha de bens.

4. Preciso de advogado nos dois casos?

Sim. A lei exige a presença de um advogado em ambas as modalidades. No divórcio consensual, o casal pode, inclusive, utilizar o mesmo advogado para ambos, o que reduz custos.

Conclusão Sempre que possível, o diálogo e o consenso são os melhores caminhos. No entanto, quando os direitos de uma das partes estão sendo prejudicados, o divórcio litigioso é a ferramenta necessária para garantir a justiça.

Dúvidas sobre partilha de bens ou guarda? Agende uma consulta para entender qual o melhor caminho para sua situação.