Assédio Moral no Trabalho: O que caracteriza e como produzir provas?

O ambiente de trabalho deve ser um local de respeito e produtividade, mas, infelizmente, muitos profissionais sofrem com abusos psicológicos. O assédio moral é uma conduta abusiva que fere a dignidade do trabalhador e pode gerar o dever de indenização.

1. O que realmente é Assédio Moral?

Não é uma discussão isolada ou um feedback mais rígido. Para ser assédio, a conduta deve ser repetitiva e prolongada. Exemplos comuns:

• Colocar apelidos humilhantes ou fazer piadas ofensivas.
• Isolar o funcionário dos demais colegas.
• Dar tarefas impossíveis de serem cumpridas ou retirar todas as funções (esvaziamento de cargo).
• Criticar o trabalhador publicamente de forma agressiva.

2. O “Assédio Estratégico”

Muitas vezes, a empresa utiliza o assédio para forçar o funcionário a pedir demissão, evitando assim o pagamento das verbas rescisórias. Isso é ilegal e pode ser combatido na justiça.

3. Como provar o assédio?

O ônus da prova, em regra, é de quem acusa. Por isso, é fundamental guardar:

• Mensagens: WhatsApp, e-mails ou mensagens em sistemas internos.
• Áudios: Gravações de conversas em que você participa (é legal e serve como prova).
• Testemunhas: Colegas que presenciaram as situações de humilhação.
• Atestados Médicos: Se o assédio causou depressão, ansiedade ou burnout, os laudos médicos são provas fundamentais do dano.

4. Quais são os direitos da vítima?

O trabalhador pode buscar a Justiça do Trabalho para pedir uma indenização por danos morais e, dependendo da gravidade, a Rescisão Indireta (onde ele sai da empresa recebendo todos os seus direitos, como se tivesse sido demitido).

Sua saúde mental não tem preço. Se você está sendo vítima de abusos no trabalho, procure orientação jurídica para dar um basta nessa situação.